Documento disponível apenas em língua portuguesa.
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website www.restaurantealfoz.pt, explorado pela Coastal - Restauração e Eventos, Unipessoal Lda. (identificação completa no Aviso Legal).
Índice
1. Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com eles, deve abster-se de utilizar o website.
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade e a utilização de cookies pela Política de Cookies.
2. Utilização do website
O website tem natureza informativa: apresenta o restaurante, as suas especialidades, a ementa, uma galeria de imagens, os contactos, o horário e as opiniões dos clientes. O acesso é gratuito e não exige registo.
A ementa, as especialidades e o horário apresentados têm caráter meramente informativo e podem ser alterados sem aviso prévio, nomeadamente em função da disponibilidade dos produtos. As reservas são efetuadas por telefone ou email e só se consideram confirmadas após resposta do restaurante.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e de boa-fé, não devendo, nomeadamente:
- praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou impedir o normal funcionamento do website;
- tentar aceder a áreas reservadas ou a sistemas sem autorização;
- introduzir vírus ou qualquer código malicioso;
- utilizar o website para fins ilícitos ou contrários à ordem pública.
3. Opiniões dos utilizadores
As opiniões enviadas através do formulário são moderadas antes de publicadas. Não serão publicadas, ou poderão ser removidas, opiniões que contenham linguagem ofensiva, discriminatória ou difamatória, dados pessoais de terceiros, publicidade, conteúdos ilícitos ou sem relação com o restaurante.
Cada utilizador é responsável pelo conteúdo que envia e garante que corresponde a uma experiência real. Ao enviar uma opinião, autoriza a sua publicação neste website, podendo pedir a sua remoção a qualquer momento.
4. Propriedade intelectual e direitos de autor
Os conteúdos do website — textos, fotografias, logótipo, denominação «Restaurante Alfoz», elementos gráficos, estrutura e código — estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de direito de autor e de propriedade industrial, pertencendo à Coastal - Restauração e Eventos, Unipessoal Lda. ou a terceiros que autorizaram a sua utilização.
O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade intelectual sobre esses conteúdos.
5. Utilização dos conteúdos
É permitida a consulta, visualização e impressão dos conteúdos para uso pessoal e não comercial. Sem autorização prévia e escrita, não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, publicar ou utilizar comercialmente, total ou parcialmente, os conteúdos do website.
A partilha de ligações para páginas do website é permitida, desde que não sugira qualquer relação comercial ou patrocínio inexistente e não apresente os conteúdos como sendo de terceiros.
6. Limitação de responsabilidade
Procuramos manter a informação do website correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões, nem que o website esteja disponível de forma ininterrupta.
Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos resultantes de interrupções, falhas técnicas, vírus ou utilização indevida do website por terceiros, nem por decisões tomadas exclusivamente com base na informação publicada. As opiniões publicadas refletem apenas o ponto de vista dos respetivos autores.
Nada nestes termos limita os direitos que a lei reconhece aos consumidores.
7. Ligações para websites externos
O website contém ligações para websites de terceiros (por exemplo, Instagram, Facebook, Tripadvisor e Livro de Reclamações Eletrónico). Essas ligações são disponibilizadas apenas por conveniência; não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas de privacidade desses websites.
8. Alterações aos termos
Estes Termos de Utilização podem ser alterados a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação nesta página, sendo indicada no topo a data da última atualização. Recomendamos a sua consulta periódica.
9. Lei aplicável e litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios indicada no Aviso Legal ou apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico (abre numa nova janela).
10. Contactos
Para qualquer questão sobre estes termos, contacte-nos:
- Email: geral@restaurantealfoz.pt
- Telefone: (+351) 212 340 668 (chamada para a rede fixa nacional) · (+351) 914 493 394 (chamada para a rede móvel nacional)
- Morada: Av. Dom Manuel I, 2890-014 Alcochete